Delegado de Polícia
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Elaine da Silva Costa

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Elaine da Silva Costa

Artigo · há 7 anos

Delação Premiada

A Lei 12850/2013 traz regramentos penais e processuais para o combate contra as organizações criminosas e tem como referencial legislativo internacional a Convenção de Palermo. A referida lei prevê...

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Elaine da Silva Costa

Notícia · há 7 anos

Edital da PF é retificado!

Edital da PF é retificado!

Excelente notícia para que realizou o concurso público promovido pela banca CESPE/CEBRASPE da Polícia Federal! Com a retificação, que saiu ontem, dia 02 de abril de 2019, juntamente com o resultado...

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Elaine da Silva Costa

Artigo · há 7 anos

Classificação das Normas Constitucionais

Na celebrada classificação do professor José Afonso da Silva, as normas constantes do diploma constitucional podem ser divididas, quanto a sua eficácia, em normas de eficácia contida, eficácia...

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Comentários

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Elaine da Silva Costa

Comentário · há 7 anos

Sacrifício de animais e religião: nunca!

Carolina Salles · há 7 anos

Decisão que manifesta um verdadeiro retrocesso.
Enquanto marchamos para uma humanidade que tenta interromper os longos processos de subjugação dos nossos irmãos animais, com a inclusão de pautas sobre veganismos e vegetarianismo nas discussões da sociedade e, inclusive, com o fim de práticas tidas como culturais em que se maquiava a tortura animal com a luz da cultura longínqua dos povos, como foi na Espanha com as touradas, assisto estarrecida o julgamento do STF que ignorando injustificadamente o trilhar do progresso no nossa planeta, tateia desavisado pela obscuridade de práticas "religiosas" que afrontam valores outros muito mais relevantes do que a crença cega, a vida. E não falo isso em menosprezo a qualquer religião nem admito o discurso que muitos tem se utilizado levianamente em retóricas vazias e repletas de clichês de que nossa revolta seria racismo disfarçado, veja, não faz sentido tal alegação, eu mesma, tataraneta de escravo alforriado casado com a filha portuguesa do fazendeiro de onde meu tataravo permaneceu trabalhando apesar de liberto, eu lhe digo que religiões que praticam rituais como sangramento do animal, decepamento dos membros, ainda que para comer após os rituais, é algo nefasto e sombrio, seja qual for a fé a lhe conduzir a prática.
Sabemos que muitas crenças praticaram sacrifícios em algum período de sua história, mas o próprio Jesus, Buda, Ganhdi, Zoroastro e tantos outros "messias" de seus tempos, abominavam tais rituais.
Eu sou protetora de animais e estou devastada com isso, não bastasse a cultura de comer carne que demorará ainda alguns séculos para sucumbir, pois infelizmente muitos ainda são escravos dos sabores, agora vejo que esse projeto acaba sendo ainda mais adiado. É de uma tristeza voraz.

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Elaine da Silva Costa

Comentário · há 8 anos

Modelo de petição de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada

Flávio Monteiro Napoleão · há 12 anos

excelente! Obrigada por compartilhar!

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Elaine da Silva Costa

Comentário · há 9 anos

O segredo profissional, o sigilo e a cópia do prontuário médico

Daniel França · há 13 anos

Maravilhoso artigo! Trabalho em hospital e vivenciamos abusos quase que semanais!! Mas por sorte, aos poucos, as autoridades judiciais e policiais tem compreendido essa situação!
Meus sinceros votos de estima

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Recomendações

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Wander Fernandes

Artigo · há 8 anos

Usucapião - Quadro esquemático, Cartilhas e Jurisprudência.

Usucapião - Quadro esquemático, Cartilhas e Jurisprudência.

Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). I.-) Requisitos gerais: a) Posse com "animus domini" ; e b) Posse contínua e sem oposição....

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Comentário · há 8 anos

Modelo de Execução de Alimentos pelo rito da PENHORA (Cumprimento de Sentença)

Wander Fernandes · há 9 anos

Boa tarde, Dr. Tenho uma dúvida.

Eu vou ter que fazer duas petições (uma do rito da penhora e outra do rito da prisão) e protocolar nos autos?

Porque meu cliente tem débito passados, mas também tem recentes.

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Marcos Pinheiro

Artigo · há 8 anos

Súmula 614 do STJ. Comentários.

Súmula 614 do STJ. Comentários.

Em análise a presente súmula do STJ, que teve como precedentes algumas decisões dessa Corte sobre o tema, verdade é que, a meu ver, desnecessária tal súmula ante a legislação tributária vigente ser...

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